Conjuntos de leis para regularizar criptomoedas na Índia
A Índia está pronta para regularizar as criptomoedas no seu mercado. Em breve, o país irá emitir um conjunto de leis para que toda a tramitação se torne legal. O objetivo não é realizar uma proibição direta, mas impedir que atividades ilegais utilizando as moedas digitais ocorram.
A notícia foi publicada pela revista Finance Magnes, tendo como fonte um porta-voz do Ministério das Finanças – esse porta-voz não pode identificar sua identidade porque, de acordo com as normas da Índia, esses dados não podem ser públicos.
“O quadro regulatório está pronto e as negociações estão sendo realizadas com todas as partes interessadas”, afirmou.
Essas partes interessadas seriam a Securities and Exchange Commission da Índia (SEBI), a Associação de Internet e Comunicações Móveis da Índia (IAMAI) e o Banco de Reserva da Índia (RBI).
“Após a proibição das operações com moedas digitais pelo RBI, houve rumores de que o governo indiano estava considerando uma proibição total das criptomoedas. No entanto, isso parece improvável para mim. Eu não acho que alguém realmente esteja pensando nisso”, acrescenta o porta-voz.
Assim como outros países, a Índia quer impedir que hackers invadam sistemas, roubem moedas, as vendam ou façam aquisição de produtos de forma ilícita. Por isso, segundo a fonte, essa regularização será de extrema importância, uma vez que o governo se mostra completamente favorável às criptomoedas.
“O reconhecimento de criptomoedas como uma commodity nos permitirá regular melhor o comércio, então as autoridades da Índia estão de olho nessa opção. O nosso país precisa desenvolver mecanismos para garantir que os ativos criptomonetários utilizados não sejam dinheiro ilegal”, concluiu.
Estudando as criptomoedas
Um novo grupo de estudos foi criado pelo Banco da Reserva da Índia (RBI) para estudar novas tecnologias, inclusive os blockchains. Esse grupo também estará relacionado à criação das leis que irão regulamentar as criptomoedas no país. As informações são do jornal The Economic Times.
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