CADE pede explicações sobre políticas de corretoras brasileiras e bancos

CADE pede explicações sobre políticas de corretoras brasileiras e bancos

Um novo capítulo entre corretoras de criptomoedas e bancos parece estar para ser escrito. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou no ultimo dia 1º de outubro, um questionário para dez exchanges e uma OTC para responderem até o dia 19 deste mês, sob a penalidade de pagamento de R$ 5 mil até R$100 mil se não obtiverem respostas.

Este questionário foi criado pela Superintendência-geral do Cade. Vale lembrar que no mês passado a autarquia instaurou um inquérito para averiguar se os motivos relatados pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchains eram pertinentes em alegação de indícios de praticas anticoncorrências realizada pelos bancos.

Os bancos foram obrigados à prestar esclarecimentos sobre o motivo que os levaram a encerrar as contas das exchanges. Já as operadoras foram comunicadas para dar maiores detalhes de suas atividades.

O Cade quer saber sobre os possíveis prejuízos obtidos pelas corretoras com o fechamento de suas contas, se empresa obteve essas contas através de ações liminares ou não e explicar em detalhes as políticas de prevenção perante a lavagens de dinheiro, financiamentos para terrorismo ou crime organizado.

Para as instituições financeiras a autarquia, o conselho quer saber, através do questionário, quais foram os motivos pertinentes que levaram elas a fechar as contas correntes das exchanges. O colegiado solicitou ainda que esses bancos descrevessem a principal atividade exercida pelas corretoras na hora de abertura das contas.

De acordo com os artigos 92 à 95 do regimento interno, o sigilo das respostas vai depender da analise do Cade.

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Autor: andre.horta

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