Nesta semana, um projeto de lei sugerido na Argentina tem como proposta permitir o pagamento de salários com criptomoedas. O deputado José Luis Ramón sugere em seu projeto de lei que a força de trabalho do país possa ser remunerada em parte, ou totalmente, com criptomoedas.
O projeto atualmente está em fase de aprovação, mais precisamente nas mãos da Câmara dos Deputados argentina.
Como funciona o projeto?
Segundo o texto da proposta, um funcionário poderá definir se deseja receber seu salário em criptomoedas. Caso opte por acrescentar moedas digitais em seu pagamento, o trabalhador deverá cumprir alguns passos.
Será necessário, então, informar ao empregador a criptomoeda de preferência para receber o pagamento e qual percentual do salário deseja receber em moedas digitais (lembrando que é possível receber totalmente em criptomoedas). Além disso, o trabalhador deverá escolher outras questões relacionadas ao pagamento, como direitos e questões atualmente automatizadas.
Sobre o montante a ser pago, também será possível optar por mudanças. Nesse sentido, um funcionário poderá optar por receber em criptomoedas o equivalente do seu salário em moeda fiduciária (pesos, no caso da Argentina), ou ter o valor já diretamente definido em criptomoedas.
Contudo, o que não mudará é a contribuição para a previdência do país. O montante ainda será descontado em moedas fiduciárias e devidamente encaminhado.
Uso de criptomoedas na Argentina
As moedas digitais não são novidade para os argentinos. Há alguns anos os hermanos já recorrem às moedas digitais, especialmente a stablecoin DAI, para fugir da inflação que assola o país. Mais ainda após as limitações de aquisição de dólares, que são burladas por meio da aquisição da stablecoin.
Em um país já familiarizado, em parte, com criptomoedas, o projeto de lei pode ganhar tração. Contudo, esta ainda é apenas uma possibilidade.
É certo que nem todos os governos possuem entendimento suficiente sobre o tema, o que ainda dificulta a adoção de moedas digitais em maior escala.
Desta forma, ainda que os cidadãos entendam do assunto, ainda ficam limitados aos reguladores. Não apenas isso, mas as questões de direito trabalhista também precisarão ser ajustadas para receber o novo projeto de lei, caso aprovado.
De qualquer forma, ainda que não seja aprovado, o projeto de lei representa o início de um importante movimento em um país vizinho.
