O senado brasileiro recebeu um projeto de lei que pede que o Banco Central compre Bitcoin (BTC) como reserva de valor.
A proposta continua no projeto pede que, em vez de comprar ouro como reserva, o BTC seja adotado — seguindo o exemplo de Tesla, MicroStrategy e outras empresas.
Além disso, o projeto de lei menciona o uso de 10% de suas reservas para comprar a criptomoeda.
Proposta pública
A proposta foi encaminhada por meio do portal de ideias legislativas, criado pelo senado. O autor é o baiano Gustavo Gomes.
Caso a proposta seja aprovada após todo o trâmite legal, algo pouco provável, o Brasil pode começar a utilizar o BTC como reserva. Não apenas isso, mas o Brasil pode ser o primeiro país do mundo a fazê-lo.
Embora alguns locais já considerem incluir o BTC em suas reservas, como o estado de Miami nos Estados Unidos, nenhum país o fez.
Para que o projeto inicie o caminho para ser formalmente apresentado ao senado, é necessário o apoio de pelo menos 20 mil pessoas. Então, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa analisará seu conteúdo.
Até o momento, o projeto conta com apenas 337 apoiadores. Ou seja, pouco mais de 1,5% da meta foi preenchida.
Criptomoedas e projetos de lei
No Brasil, o tema de criptomoedas já é discutido por meio de projetos de lei. Contudo, as ideias se dão apenas no âmbito da regulamentação. Ao todo, são três os projetos de lei sobre o tema.
O primeiro surgiu da junção dos PL 2.303/2015 e 2.060/2019, ambos de autoria do deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ). O objetivo é criar regras específicas para o mercado de criptomoedas e outros pagamentos da esfera digital.
Proposto pelo senador Flávio Arns (Rede/PR), o PL 3.825/2019 discute a regulamentação das empresas que negociam criptomoedas, como as exchanges.
O último, proposto pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), é o PL 4.207/2020. O objetivo é basicamente o mesmo contido nos dois projetos propostos por Aureo Ribeiro: regulamentar as negociações com ativos virtuais, incluindo criptomoedas.
Trata-se de um projeto complementar e que, possivelmente, também será fundido aos projetos do deputado do Rio de Janeiro.
