Bitcoin Pode Chegar a R$ 500 Mil
Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criou uma CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) específica para as exchanges de criptomoedas no país.
A partir de agora, a atividade passa a ser reconhecida oficialmente no Brasil. Esse pedido para criar uma CNAE própria já era antigo e foi feito por diversas empresas e associações do setor como a Associação Brasileira de Criptoeconomia.
Dessa forma, as exchanges precisam agora se enquadrar no CNAE 6619-3/99 que representa corretagem e custódia de criptoativos. Esse CNAE estará dentro da seção “Atividades Financeiras, de seguidores e serviços relacionados”.
De acordo com André Horta, CEO da Bitcointoyou “A criação da CNAE foi um verdadeiro avanço para as exchanges. Pois agora, os órgãos administrativos e fiscais da união poderão identificar mais facilmente as atividades econômicas brasileiras”.
Ainda segundo André Horta, esse foi o pontapé inicial para começar os avanços na regulamentação das criptomoedas no país.
Bitcointoyou Foi A Primeira A Se Regularizar
Atento às novas exigências, o executivo da Bitcointoyou procurou se antecipar, e foi a primeira exchange brasileira a se regularizar de acordo com as novas normas implantadas no país.
“Precisamos agir de acordo com a legislação do nosso país. Afinal, a conquista de uma CNAE é um importante passo para que o Bitcoin venha a ter um status legal aqui. Isso é muito bom para todos os agentes”. conclui o CEO da Bitcointoyou.
A empresa que foi uma das pioneiras no setor, possui hoje um escritório em Portugal, e está acompanhando atentamente a regulamentação das criptomoedas não só no Brasil, mas também em outros lugares do mundo.
No ano passado, por meio da Instrução Normativa 1888/19, a Receita Federal passou a reconhecer as atividades de exchanges, determinando que elas reportassem todas as transações de seus usuários.
No entanto, o Banco Central já havia reconhecido o Bitcoin como um bem e havia incluído a mineração do Bitcoin no Balanço Econômico Nacional.
Entretanto, as criptomoedas ainda não possuem um reconhecimento oficial por parte da Comissão de Valores Mobiliários.
Horta destaca que “Mesmo não tendo esse reconhecimento, criptoativos e tokens podem ser enquadrados como valores imobiliários, por isso, eles precisam de uma autorização ou dispensa da autarquia para serem comercializados no Brasil.”
O Pontapé Inicial Já Foi Dado
Muito se está buscando atualmente alinhar normas para regulamentar as criptomoedas no Brasil. Estuda-se, portanto, uma mudança na legislação para proteger os consumidores, sem no entanto, acabar com o espírito de liberdade e inovação que permeia o mundo das criptomoedas.
“As mudanças na legislação são boas. A CNAE já nos traz mais segurança, e certamente deixará no mercado as exchanges sérias, transparentes e comprometidas com os seus clientes” destaca André Horta.
A Bitcointoyou foi a primeira a exchange, dessa forma, a se regularizar. A fintech foi também a primeira corretora brasileira a abrir um escritório no exterior corroborando com o pensamento do CEO de estar sempre um passo na frente.
“Estamos preparados e sempre acompanhando todas as notícias e novidades do setor” finaliza Horta. O Brasil, dá portanto, mais um passo para o futuro e a Bitcointoyou está sempre junto nesta caminhada.
