Nesta semana, um projeto de lei sugerido na Argentina tem como proposta permitir o pagamento de sal\u00e1rios com criptomoedas. O deputado Jos\u00e9 Luis Ram\u00f3n sugere em seu projeto de lei que a for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds possa ser remunerada em parte, ou totalmente, com criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto atualmente est\u00e1 em fase de aprova\u00e7\u00e3o, mais precisamente nas m\u00e3os da C\u00e2mara dos Deputados argentina.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o projeto?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o texto da proposta, um funcion\u00e1rio poder\u00e1 definir se deseja receber seu sal\u00e1rio em criptomoedas. Caso opte por acrescentar moedas digitais em seu pagamento, o trabalhador dever\u00e1 cumprir alguns passos.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio, ent\u00e3o, informar ao empregador a criptomoeda de prefer\u00eancia para receber o pagamento e qual percentual do sal\u00e1rio deseja receber em moedas digitais (lembrando que \u00e9 poss\u00edvel receber totalmente em criptomoedas). Al\u00e9m disso, o trabalhador dever\u00e1 escolher outras quest\u00f5es relacionadas ao pagamento, como direitos e quest\u00f5es atualmente automatizadas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o montante a ser pago, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel optar por mudan\u00e7as. Nesse sentido, um funcion\u00e1rio poder\u00e1 optar por receber em criptomoedas o equivalente do seu sal\u00e1rio em moeda fiduci\u00e1ria (pesos, no caso da Argentina), ou ter o valor j\u00e1 diretamente definido em criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o que n\u00e3o mudar\u00e1 \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia do pa\u00eds. O montante ainda ser\u00e1 descontado em moedas fiduci\u00e1rias e devidamente encaminhado.<\/p>\n\n\n\n

Uso de criptomoedas na Argentina<\/h2>\n\n\n\n

As moedas digitais n\u00e3o s\u00e3o novidade para os argentinos. H\u00e1 alguns anos os hermanos<\/em> j\u00e1 recorrem \u00e0s moedas digitais, especialmente a stablecoin DAI, para fugir da infla\u00e7\u00e3o que assola o pa\u00eds. Mais ainda ap\u00f3s as limita\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o de d\u00f3lares, que s\u00e3o burladas por meio da aquisi\u00e7\u00e3o da stablecoin.<\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds j\u00e1 familiarizado, em parte, com criptomoedas, o projeto de lei pode ganhar tra\u00e7\u00e3o. Contudo, esta ainda \u00e9 apenas uma possibilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que nem todos os governos possuem entendimento suficiente sobre o tema, o que ainda dificulta a ado\u00e7\u00e3o de moedas digitais em maior escala.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, ainda que os cidad\u00e3os entendam do assunto, ainda ficam limitados aos reguladores. N\u00e3o apenas isso, mas as quest\u00f5es de direito trabalhista tamb\u00e9m precisar\u00e3o ser ajustadas para receber o novo projeto de lei, caso aprovado.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, ainda que n\u00e3o seja aprovado, o projeto de lei representa o in\u00edcio de um importante movimento em um pa\u00eds vizinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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