Cade abre investiga\u00e7\u00e3o para apurar corretoras de criptomoedas<\/span><\/h2>\n

A falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve servir para desculpa e fazer uma livre iniciativa. Essa foi uma mensagem do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) aos bancos que finalizaram as contas de corretoras de criptomoedas sem justificativa plaus\u00edvel. Essa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 investigada por suspeita de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, por meio de um inqu\u00e9rito administrativo.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) abriu um processo administrativo contra Banco do Brasil, Bradesco, Ita\u00fa, Santander, Banco Inter e Sicredi, nos termos da lei n\u00ba 12.529\/11, no qual constituem ind\u00edcios de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais.<\/span><\/p>\n

Segundo os bancos, o fato de n\u00e3o haver uma Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) e tamb\u00e9m a falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o deste setor, poderia haver um indicio de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, o que para os bancos poderia acometer um grande risco.<\/span><\/p>\n

Essa ideia dos bancos foi debatida e criticada pela pr\u00f3pria superintend\u00eancia-geral do Cade, pois, segundo a autarquia, o fato de n\u00e3o haver uma classifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no CNAE e de n\u00e3o haver uma regulamenta\u00e7\u00e3o especifica, n\u00e3o condiz como uma fonte de fraudulenta.<\/span><\/p>\n

Agora o inqu\u00e9rito administrativo vai verificar se os bancos poderiam tomar outros meios alternativos, sendo que o encerramento das contas \u00e9 algo dr\u00e1stico e que poderia desestimular o crescimento de um novo mercado e por serem vitais para o funcionamento de corretoras.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 analisar perante as corretoras de criptomoedas, se h\u00e1 precau\u00e7\u00f5es pertinentes quanto ao ataque e aos riscos inerentes aos investimentos de seus clientes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cade abre investiga\u00e7\u00e3o para apurar corretoras de criptomoedas A falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve servir para desculpa e fazer uma livre iniciativa. Essa foi … Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1884,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[122],"tags":[],"class_list":["post-7125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","generate-columns","tablet-grid-50","mobile-grid-100","grid-parent","grid-33"],"yoast_head":"\n